A Reforma Tributária é uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas, impactando diretamente empresas de todos os setores. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023, o objetivo principal é simplificar e modernizar o sistema tributário, promovendo maior eficiência e competitividade para a economia do país.
Na prática, a transição para as novas regras exige planejamento estratégico, análise detalhada dos impactos e adequação dos processos internos. É nesse cenário desafiador que a expertise do contador e advogado Márcio Oliveira faz toda a diferença.
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A reforma prevê a substituição de diversos impostos federais, estaduais e municipais (como PIS, Cofins, ICMS e ISS) por dois novos tributos:
– CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Imposto federal que unifica PIS e Cofins.
– IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Tributo estadual e municipal que substitui ICMS e ISS.
O sistema passa de um modelo cumulativo para um sistema não cumulativo, com crédito financeiro em toda a cadeia produtiva. Isso altera significativamente a forma como empresas calculam seus custos e preços.
A nova estrutura busca eliminar a complexidade de apuração e pagamento dos tributos, reduzindo custos administrativos e o risco de contenciosos fiscais.
A adaptação ao novo modelo exigirá mudanças no fluxo de caixa, na precificação e nos sistemas de gestão fiscal das empresas.
A implementação da reforma será gradual, garantindo que empresas tenham tempo para se adequar:
Início da transição, com a coexistência dos tributos antigos e novos.
Aumento gradual da participação dos tributos unificados no modelo.
Extinção completa dos tributos antigos e plena vigência do novo sistema.
Este cronograma exige que as empresas comecem a se preparar agora, avaliando os impactos e ajustando seus processos internos.
Como contador e advogado, Márcio Oliveira possui a formação técnica e a experiência prática necessárias para oferecer uma assessoria completa durante a transição da Reforma Tributária. Sua expertise nas áreas contábil e jurídica garante:
A Reforma Tributária pode ser uma oportunidade para otimizar processos, reduzir custos e tornar sua empresa mais competitiva. Com Márcio Oliveira ao seu lado, você terá o suporte necessário para transformar desafios em crescimento sustentável.
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